Bulhões critica decisão equivocada de Juiz que absolveu traficante

Em discurso proferido na manhã desta quinta-feira (27), o deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) condenou a decisão do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes de Brasília, que absolveu recentemente um traficante que levava 52 porções de maconha no estômago para traficar dentro da Papuda. Para o deputado, a decisão carrega um vício ideológico que causa insegurança jurídica, pois pode destruir o sentido abstrato e certo da norma jurídica.

“O Juiz que julga um caso concreto, contrariamente à uma norma legal, porque entende que ela foi derivada de uma cultura atrasada ou de uma política equivocada, pretende ser um oráculo do sistema legislativo. Como se considera possuidor de uma cultura modernosa acha que se pode aventurar a ser o guia dos legisladores. Se existe ‘atraso cultural’ nas decisões do Poder Legislativo é porque os representados querem conservar esse tipo de tradição, conforme mostram as pesquisas de opinião”, assegurou o parlamentar.

Bulhões considerou a decisão esdrúxula e equivocada. “Sabemos que muitas pessoas são dependentes de tabaco e que a cultura popular chama isso de vício. Mas vício em Aristóteles significa erro. Será que deveríamos tratar igualmente, como ensinava Rui Barbosa, o erro de consumir maconha com o vício do tabaco, porque o Juiz não compreendeu a diferença semântica da palavra vício”, questionou.

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Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) reverteram a decisão do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal.

Por Mônica Donato

Foto: divulgação