Marinho defende equilíbrio nas decisões de demarcação de terras indígenas

   “Cada caso deve ser amplamente estudado para evitar injustiças”, disse o deputado  

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Com o auditório Nereu Ramos lotado de pequenos, médios e grandes produtores, a Comissão de Agricultura da Câmara realizou audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir a demarcação de terras no Brasil. De acordo com o deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA), o governo precisa intervir para evitar que novos conflitos levem pequenos produtores a serem presos e nos casos mais extremos, mortos.

“O Governo não pode deixar a decisão de apontar quais são as terras indígenas, no Brasil, apenas aos técnicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pois eles estão priorizando os índios em detrimento dos pequenos produtores que são, na maioria das vezes, herdeiros dessas terras. A situação no sul da Bahia é gravíssima. Já recebemos o apelo de diversos moradores que residem em propriedades apontadas como terra indígenas e sobrevivem da agricultura familiar há varias gerações. O que será feito com essas pessoas?”, questionou Marinho.

O deputado lembrou que essa é uma discussão complexa e que os índios também devem ter os seus direitos garantidos pelo Governo. “Cada caso deve ser analisado com muita cautela para evitar injustiças. Somos favoráveis à realização de estudos profundos e imparciais que sejam a favor de decisões justas”, avaliou.

Durante a reunião ficou acertado que o comando da Comissão Especial instalada ontem (10) para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas, caberá ao PT. A presidência da comissão ficou, por acordo, com o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), e a relatoria com o peemedebista Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Texto: Mônica Donato

Foto: Jamile Cerqueira