Instalada Comissão Especial para analisar PEC que permite aos profissionais de Saúde das Forças Armadas atuarem em hospitais da rede pública e privada

Deputados Izalci, Roberto Balestra e Mauro Benevides

Foi instalada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2013, de autoria do senador Marcello Crivella. Segundo a proposta, os profissionais de saúde das Forças Armadas vão ter a possibilidade de acumular os cargos previstos na Constituição para outros profissionais da saúde lotados no serviço público.

Na avaliação do deputado republicano Vitor Paulo, integrante da Comissão, o Brasil não pode desperdiçar médicos de excelentes qualidades que trabalham em outros órgãos do Estado. “Vamos nos empenhar para aprovar a matéria, pois sabemos que a população também sairá vitoriosa”, afirmou.

Marcelo Crivella, atualmente ministro da Pesca, disse em entrevista recente que a instalação da comissão virá em boa hora, já que a PEC vai reforçar ainda mais a Saúde Pública no Brasil. “Disponibilizar milhares de médicos para a população será uma vitória do Parlamento. A PEC vai beneficiar principalmente os municípios distantes dos grandes centros. São médicos altamente qualificados que, mesmo quando aposentados, não estão autorizados a atuar fora das Forças Armadas”, disse ao jornal o DIA.  

O deputado Roberto Balestra (PP/GO) foi eleito presidente da comissão e os deputados Paulo César, Izalci e Jair Bolsonaro os vice-presidentes. O deputado Mauro Benevides será o relator e a comissão especial terá o prazo de 40 sessões para proferir parecer. Posteriormente, a PEC deverá ser votada pelo Plenário.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes