Aumento de pena para sequestro

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP)

Brasília, 14 de agosto - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o relatório do deputado Otoniel Lima (PRB/SP) ao Projeto de Lei 4613/2012, que aumenta a pena aplicada ao crime de privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, estabelecida no art. 148 do Código Penal.

Na avaliação do relator, deve-se definir uma quantidade de punição capaz de impor uma expiação proporcional à lesão jurídica e, por conseguinte, inibir a prática do delito. “O crime de sequestro vem crescendo no Brasil. Não falo apenas de cárcere privado, mas também de sequestros relâmpagos e virtuais. Não há dinheiro no mundo que amenize os traumas das vítimas. Os bandidos não podem continuar extorquindo dinheiro de outras famílias de bem. Precisamos coibir esse tipo de prática”, argumentou.

O deputado Otoniel Lima exaltou a iniciativa da autora do projeto, deputada Keiko Ota (PSB/SP) e lembrou que não basta apenas aumentar as sentenças é preciso agilizar os julgamentos para que os presídios não sejam escola de crime. “Vou continuar lutando pelas questões de segurança pública, sobretudo, pela justa remuneração dos policiais e por melhores condições de trabalho”, acrescentou.

O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Karine Diniz com adaptações de Ascom Liderança do PRB na Câmara

Foto: Douglas Gomes