Participação dos idosos na definição de políticas públicas

Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) 


Em discurso proferido na tribuna, o deputado republicano Vitor Paulo (RJ), que também preside a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 1445/11, na Comissão de Constituição e Justiça, que aumenta as garantias de prioridade e de participação da pessoa idosa na definição de políticas públicas. A proposta aprovada altera o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.

O parlamentar explica que o texto inclui, no Estatuto do Idoso, entre as garantias de prioridade concedidas à pessoa idosa: o estímulo à participação e ao fortalecimento do controle social exercido pelos idosos; as cooperações nacionais e internacionais em experiências de política de atendimento à pessoa idosa; e o apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

Vitor Paulo destaca que o aumento da população idosa no Brasil está em franco crescimento. “Entre 2000 e 2050, a população idosa passará de 7,8% para 23,6%, enquanto a jovem reduzirá de 28,6% para 17,2%, e a adulta de 66,0% para 64,4%. Em 2050 a população de 65 anos será de 38 milhões de pessoas, superando a de jovens”, acrescentou.

O projeto estabelece, ainda, que a implantação da Política Nacional do Idoso e a prevenção e manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio da formação e da educação permanente dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de saúde do idoso.

Para Vitor Paulo é de suma importância “aprovar propostas que atendam aos interesses das pessoas idosas, cidadãos que já fizeram e ainda fazem pelo engrandecimento do nosso país”.

Texto: Laize Andrade
Foto: Beto Oliveira - Ag. Câmara

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