O deputado Acelino Popó (BA) apresentou projeto de resolução no qual propõe o desmembramento da atual Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados em duas. Pela proposta caberá a Comissão de Esporte, legislar e fiscalizar a política e o Sistema Nacional do Desporto e sua organização, a política e o Plano Nacional de Educação Física e Desportiva, bem como estabelecer normas gerais sobre o setor.
“Existe um aumento significativo das proposições legislativa na área de esporte, turismo e lazer e as discussões sobre esses temas têm gerado tantas demandas que já não está sendo possível absorvê-las em uma só comissão”, argumentou em sua justificativa o parlamentar baiano.
Popó lembra que o Poder Executivo já funciona dessa forma desde 2003, ano da criação do Ministério do Turismo (a pasta do Esporte foi criada em 1937). “A proximidade de eventos como Copa do Mundo e as Olímpiadas torna ainda mais presente esse desmembramento”, defende.
A nova comissão seguirá o formato da pré-existente, com 27 membros titulares e igual número de suplentes, mantendo inalterada a composição da Comissão de Turismo e Lazer.
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