Atendendo a requerimento do deputado Heleno Silva (SE), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara vai realizar audiência pública, em 10 de abril, para debater o endividamento dos produtores rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em sua argumentação para a realização a audiência, Heleno lembrou que a dívida dos produtores rurais no Nordeste tem sido recorrente, “tendo em vista principalmente as dificuldades enfrentadas por causa de adversidades climáticas como seca e, em algumas ocasiões, chuvas excessivas”.
Heleno Silva afirma que a falta de pagamento dos débitos obriga os agentes financeiros a cobrar encargos que elevam em muito o saldo devedor. O deputado ressalta que a situação se agravou ainda mais após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), obrigando as instituições financeiras públicas federais a executar as dívidas em um pequeno espaço de tempo, depois de vencida a operação. “Essa decisão não levou em conta que a receita obtida com a atividade agropecuária geralmente é anual. Ou seja, se a renda do produtor foi insuficiente, seria necessário aguardar a receita seguinte para uma provável amortização”.
Para Heleno a situação dos pequenos produtores rurais da região ficou insustentável. “São milhares de devedores sendo cobrados na Justiça e ameaçados de terem seus bens leiloados ou mesmo adjudicados, seja pelas instituições financeiras ou mesmo pela União”, acrescenta.
Além de políticos de parlamentos estaduais da região, a audiência terá representantes do Ministério da Fazenda, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O debate será realizado às 14h30, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.
Heleno Silva afirma que a falta de pagamento dos débitos obriga os agentes financeiros a cobrar encargos que elevam em muito o saldo devedor. O deputado ressalta que a situação se agravou ainda mais após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), obrigando as instituições financeiras públicas federais a executar as dívidas em um pequeno espaço de tempo, depois de vencida a operação. “Essa decisão não levou em conta que a receita obtida com a atividade agropecuária geralmente é anual. Ou seja, se a renda do produtor foi insuficiente, seria necessário aguardar a receita seguinte para uma provável amortização”.
Para Heleno a situação dos pequenos produtores rurais da região ficou insustentável. “São milhares de devedores sendo cobrados na Justiça e ameaçados de terem seus bens leiloados ou mesmo adjudicados, seja pelas instituições financeiras ou mesmo pela União”, acrescenta.
Além de políticos de parlamentos estaduais da região, a audiência terá representantes do Ministério da Fazenda, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O debate será realizado às 14h30, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.
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