O deputado federal Heleno Silva (SE) e representantes da bancada evangélica na Câmara estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro teve como pauta a Medida Provisória 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autorizando ainda a União a conceder benefício financeiro para as mães durante o pré-natal.
O sistema fará o cadastramento universal das gestantes e das mães de recém-nascidos, de forma a permitir a identificação de situações de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde por elas recebida durante o pré-natal, parto e puerpério. Pela MP, a União também fica autorizada a conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50 para as gestantes cadastradas, com o objetivo de auxiliar o seu deslocamento e seu acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS.
Heleno Silva considerou extremamente positivo o encontro e confirmou que a aprovação da MP é uma prioridade sua e da bancada republicana. “São medidas que serão eficazes no combate a mortalidade materna e também no auxílio a mães em situação de risco, como as usuárias de droga, que poderão ter um acompanhamento médico sistemático, com ajuda de custo para o deslocamento”, defendeu.
Heleno lembra que há duas emendas de parlamentares republicanos em tramitação com a MP. Uma do deputado Jhonatan de Jesus (RR), prevendo a disponibilização de atendimento domiciliar, ou o transporte das gestantes e puérperas inscritas no Sistema e que estejam impossibilitadas por determinação médica de se deslocar até as unidades de atendimento. A segunda emenda é do líder da bancada republicana na Câmara, Antônio Bulhões (SP) determinando a responsabilidade do governo no estabelecimento de medidas de proteção à vida do nascituro - respeitada a legislação em vigor -, e aprimorando a atenção básica à gestante e à puérpera de risco.
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