Antônio Bulhões homenageia José Alencar na Câmara

Em discurso proferido no plenário da Câmara, o líder do PRB na casa, Antônio Bulhões (SP), prestou uma singela homenagem ao presidente de honra do partido, José Alencar, falecido em 29 de março do ano passado. Em seu pronunciamento, Bulhões lembrou a importância de Alencar para a criação do partido e sua influência no modo republicano de fazer política. “Espero que tenhamos aprendido o suficiente de forma a manter o legado de correção, de ética, de respeito que nosso presidente de honra deixou para o Brasil”, disse o líder republicano em seu discurso.

Para Bulhões, o desafio de perder um líder da dimensão de José Alencar poderia colocar em risco a trajetória de crescimento do PRB. “Poderia, se a experiência de ter convivido com Zé, com sua sabedoria e sua generosidade, não nos motivasse a fazer um sigla digna de ter como presidente de honra um nome de tamanha grandeza”. O deputado destacou importância de Alencar na consolidação de um governo que “almejou as maiores taxas de aprovação da república brasileira”.

Ao mesmo tempo, como lembrou Bulhões, Alencar não abria mão de sua honestidade e respeito à coisa pública “Ele fez política sem, em nenhum instante, ceder nas suas crenças e convicções. Sem, em nenhum momento, abdicar de sua integridade e ver seu nome envolvido em qualquer tipo de escândalo”, lembrou.

Antônio Bulhões terminou seu pronunciamento destacando a importância que Alencar dava a honra. “Mesmo no leito de hospitais, em sua luta épica pela vida, ele (José Alencar) dizia: ‘Não tenho medo da morte, mas medo de perder a honra. Porque um homem horado não morre nunca, enquanto, sem honra, morre em vida’”.

Heleno Silva promove discussão na Câmara sobre dívida de agricultores nordestinos

Atendendo a requerimento do deputado Heleno Silva (SE), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara vai realizar audiência pública, em 10 de abril, para debater o endividamento dos produtores rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em sua argumentação para a realização a audiência, Heleno lembrou que a dívida dos produtores rurais no Nordeste tem sido recorrente, “tendo em vista principalmente as dificuldades enfrentadas por causa de adversidades climáticas como seca e, em algumas ocasiões, chuvas excessivas”.

Heleno Silva afirma que a falta de pagamento dos débitos obriga os agentes financeiros a cobrar encargos que elevam em muito o saldo devedor. O deputado ressalta que a situação se agravou ainda mais após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), obrigando as instituições financeiras públicas federais a executar as dívidas em um pequeno espaço de tempo, depois de vencida a operação. “Essa decisão não levou em conta que a receita obtida com a atividade agropecuária geralmente é anual. Ou seja, se a renda do produtor foi insuficiente, seria necessário aguardar a receita seguinte para uma provável amortização”.

Para Heleno a situação dos pequenos produtores rurais da região ficou insustentável. “São milhares de devedores sendo cobrados na Justiça e ameaçados de terem seus bens leiloados ou mesmo adjudicados, seja pelas instituições financeiras ou mesmo pela União”, acrescenta.


Além de políticos de parlamentos estaduais da região, a audiência terá representantes do Ministério da Fazenda, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O debate será realizado às 14h30, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.

Cleber Verde à Frente da luta pelos aposentados no Congresso

Parlamentares de praticamente todas as legendas participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados. A frente é reconhecida como uma das mais importantes do congresso, devido ao seu poder de mobilização e a relevância do tema. Exatamente por isso, o deputado Cleber Verde, escolhido presidente da Frente, vê a oportunidade como a maior responsabilidade de sua vida pública até o momento. “A frente congrega 320 deputados e 18 senadores, em um raro exemplo de mobilização em torno de um objetivo: fazer justiça com os aposentados e pensionistas do Brasil”, definiu Cleber Verde, responsável por arregimentar as assinaturas dos integrantes da frente.

A cerimônia de lançamento da frente contou com a participação do presidente do PRB, Marcos Pereira, do secretário de Políticas para o Idoso do Governo do Distrito Federal, Ricardo Quirino, além de representantes de várias entidades ligadas aos aposentados e pensionistas de todo o País. “O PRB tem como prioridade a melhoria das condições de aposentados e pensionistas no páis, resgatando a dignidade e o apreço que deveríamos ter com quem tanto contribuiu para nosso desenvolvimento”, afirmou o presidente do PRB logo após ser cumprimentado pelos parlamentares integrantes da mesa no evento.

Quirino, pioneiro em chefiar uma pasta exclusiva para o idoso em secretárias de estado em todo o país, elogiou o empenho de Cleber Verde na consolidação da frente e colocou à disposição a secretaria do GDF para apoiar as atividades e projetos que tiverem origem no Congresso. “Podemos ver que a questão dos aposentados transcende partidos, sendo uma unanimidade que, com o empenho de Cleber e dos integrantes da frente deve tirar do papel propostas que estão adormecidas no Congresso”.

Cleber Verde anunciou que no próximo encontro da frente deve ser para definir uma agenda de trabalhos. Desde já, entretanto, o parlamentar do PRB afirmou que entre as prioridades dos parlamentares envolvidos na questão estão o fim do fator previdenciário, a recuperação do valor das aposentadorias e a possibilidade de extensão de benefícios. “Precisamos dotar a aposentadoria de mecanismos como o que possibilitou a recuperação do salário mínimo. Sabemos que a frente será um importante instrumento de pressão para, junto com o governo, avançamos nessa questão”, avaliou o presidente da Frente. Lembrando a frase de Rui Barbosa, “não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”, Cleber Verde destacou que fazer justiça “é repor as perdas de quem tanto fez pelo Brasil e pelos brasileiros”.

Garimpeiros

Pela manhã, dentro de sua “maratona previdenciária”, Cleber Verde participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Aposentadoria para garimpeiros. A comissão foi criada para analisar a PEC 405/09, de autoria do deputado republicano, que prevê a concessão do beneficio aos trabalhadores dos garimpos, “hoje alijados da justiça social”, segundo Cleber.

Durante a audiência, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que, só naquela região, há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”, disse o líder da cooperativa.

O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, outro participante da audiência, foi duro em suas criticas: “Este Congresso Nacional, que tomou a nossa aposentadoria, deve devolvê-la para esses trabalhadores”.

Para Cleber Verde, o momento é propício para atender as demandas dos garimpeiros. “Não há uma explicação racional para a exclusão de dezenas de milhares de trabalhadores de um benefício que deveria ser universal. Não se trata de conseguir as aposentadorias, mas de fazê-lo de forma mais rápida possível, evitando a perpetuação de uma injustiça e a manutenção de prejuízos irreparáveis para os trabalhadores”.

A PEC 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.

A comissão especial foi instalada no último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada na comissão especial para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e seguir para o Senado.

Texto - Paulo Gusmão com Agência Câmara

Vilalba é relator de projeto que protege garçons

Caberá ao deputado Vilalba (PE) relatar o projeto de lei de autoria do então senador Marcelo Crivella, criando a tipificação criminal da apropriação indébita da gorjeta. Pelo projeto, o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passa a vigorar acrescido dos parágrafos onde, além de passar a considerar fato típico a apropriação da gorjeta pelo empregador, sujeitando este às penas previstas no Código Penal; ainda o obriga a devolver a gorjeta em, no máximo, 48 horas, acrescida de 50% do valor devido.

Para Vilalba o projeto pode dar um significativo alento ao combate a essa prática “tão covarde que é usurpar do trabalhador o fruto de seu suor”. O relator pretende analisar com celeridade e atenção o projeto, de forma a facilitar sua tramitação.

“Além de regulamentar a punição, creio que será importante dar visibilidade a proposta, se ela virar lei, pois em muitos locais ermos do Brasil essa prática execrável está disseminada e precisa ser combatida com rigor, mas também com informação”, disse o parlamentar.

O projeto de lei está tramitando na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Bulhões destaca atuação da Força Jovem Brasil no combate às drogas

Em um discurso onde chamou a atenção para as alarmantes estatísticas de consumo do crack no Brasil, o líder do PRB na Câmara, Antônio Bulhões, destacou a importância do trabalho da Força Jovem Brasil – FJB, que vem realizando diversas ações sociais, incluindo mobilizações de combate às drogas. “Além de promover trabalhos de conscientização e prevenção, a Força Jovem Brasil tem auxiliado dependentes a superarem o vício, por meio do apoio e da solidariedade”, lembrou o parlamentar, enfatizando a importância das passeatas realizadas no início do ano passado, com milhares de membros da FJB, na campanha Crack, tire essa pedra do seu caminho. “Foi uma mobilização bastante significativa, na medida em que os ex-viciados puderam exibir faixas contendo o tempo em que estavam livres da droga”.

Outro evento da FJB que mereceu menção especial do deputado foi o Driblando o Crack, que consistiu na realização de partidas de futebol beneficentes em vários Estados brasileiros. “Nesses eventos, foram arrecadadas cerca de quinhentas toneladas de alimentos não perecíveis, destinadas a instituições sociais e comunidades carentes. Assim, além de chamar a atenção da sociedade para o esporte, como alternativa para afastar o jovem dos vícios, pôde-se ajudar milhares de pessoas necessitadas”, disse o líder republicano.

Antônio Bulhões também lembrou do Nocaute ao Crack, evento onde a FJB promoveu apresentações de várias modalidades de artes marciais, dando continuidade à luta contra a droga. “Por todas essas iniciativas, gostaria de parabenizar cada um dos participantes da Força Jovem Brasil, que utiliza seu tempo, energia e talento em benefício de outros. Neste mundo que valoriza sobremaneira o ganho financeiro e a escalada ao poder, ações voluntárias como as desses jovens merecem os nossos mais efusivos aplausos. Merecem igualmente aplausos os familiares desses jovens, cujo espírito de solidariedade certamente nasceu dos princípios e valores recebidos em casa”, afirmou Bulhões.

Bulhões citou os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando que há, no Brasil, cerca de 1,2 milhão de usuários, “sendo que a maioria iniciou o consumo aos treze anos, praticamente no começo do preparo para a vida adulta”.

Apesar dos números alarmantes, o líder do PRB encerrou seu pronunciamento com uma mensagem de otimismo. “Apesar das estatísticas, manifesto a minha crença de que é possível, sim, vencermos a batalha contra o crack. Mas isso depende da união de esforços de governantes, professores, religiosos, estudantes, donas de casa, enfim, de todos. Por esse motivo, conclamo a todos os cidadãos brasileiros que se engajem nessa luta, para que possamos construir uma sociedade mais livre e harmônica, bem como um ambiente mais seguro e pacífico para as futuras gerações”.