O deputado Cleber Verde (MA) foi empossado como um dos vice-presidentes da nova Comissão Especial criada para analisar a proposta de exploração de minérios em terras indígenas (PL 1606/96). O texto, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos, determinando, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Cleber Verde admite que o trabalho não será fácil. “Temos que buscar um equilíbrio entre as necessidades econômicas do país e os mais do que legítimos interesses das comunidades indígenas”.
A Comissão Especial deve começar ainda este mês a receber requerimentos de audiência pública, emendas ao projeto de lei e outras atividades. A Secretaria da Comissão irá fechar a data da próxima sessão.
Desde que começou a tramitar na Câmara, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração. “Antes de tudo, devemos ouvir todos os interesses e dar voz ativa às comunidades das regiões. Queremos dar celeridade à tramitação, mas essa pressa não pode ser confundida com irresponsabilidade”, destacou Verde.
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