Parlasul elege mesa diretora para o segundo biênio

Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia deve ser um dos temas prioritários do Parlasul, aposta George Hilton                                            

Eleição da Mesa Diretora do Parlasul

Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), participou da eleição da mesa diretora realizada nesta terça-feira (21) que a partir de agora tem o deputado Newton Lima na presidência. A reunião foi presidida pelo senador Roberto Requião, indicado para a vice-presidência do Parlasul pelo Brasil.

Na avaliação do líder George Hilton, a disputa acirrada na eleição reforça a importância do Parlasul. “A representação funciona como uma espécie de reunião preparatória para a sessão do Parlamento. Alguns temas precisam ser discutidos com urgência, por exemplo, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e União Europeia. Agora que temos a felicidade de ter um brasileiro à frente da Organização Mundial do Comércio (OMC), seria importante para os dois blocos se conseguíssemos concluir rapidamente essa votação que representará um grande salto para todo o Mercosul”, explicou.

Conforme a Resolução nº1/2011, do Congresso Nacional, compete aos novos membros a apreciação e emissão de pareceres de matérias de interesse do Mercosul, submetidas ao Congresso Brasileiro, além de promover audiências públicas e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação.

Os dois vice-presidentes escolhidos são o deputado Renato Molling e o senador Paulo Bauer. A data da primeira reunião da Representação Brasileira ainda será definida pelo presidente Newton Lima.

Texto: Mônica Donato com informações de Mônica Nubiato
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde propõe Sessão Solene para comemorar o Dia do Radialista

Foto: divulgação

“O rádio é um veículo de comunicação fundamental na vida do cidadão e da comunidade a que ele pertence. São os radialistas que adentram na casa de milhões de brasileiros diariamente informando, educando e levando a notícia em primeira mão”, afirmou o deputado Cleber Verde (PRB/MA) ao requerer Sessão Solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Radialista.

Na avaliação do parlamentar, mesmo com o avanço tecnológico que possibilita maior velocidade no acesso a informação, o rádio atravessa fronteiras e ganha força. “A realização dessa sessão na Câmara contribuirá para valorizar, ainda mais, esses agentes da comunicação que prestam serviços relevantes para a sociedade. Nós devemos olhar com respeito para os radialistas, pois eles são testemunhas do dia-a-dia da nossa sociedade e das transformações que nela ocorrem”, explicou.

A data da sessão ainda não foi divulgada.

Texto: Mônica Donato

Foto: Divulgação

Crack? Só de Esporte!

A Defensoria Pública da Bahia e o Instituto Popó Freitas lançaram na última segunda-feira (13) a campanha educativa “Crack! Só de Esporte?”. A parceria entre as duas instituições visa levar, preferencialmente, ao público jovem, informações e relatos de experiências profissionais que possam estabelecer uma nova perspectiva de compreensão sobre o consumo abusivo de substâncias psicoativas.

Saiba mais

Após 40 horas, Câmara dos Deputados aprova redação final da MP dos Portos

Bancada do PRB esteve presente durante toda a sessão

“Finalizamos a votação da MP dos Portos. Foram mais de 40 horas de discussão, obstrução e debate. Parabéns a toda Bancada do PRB pelo esforço e empenho durante toda a madrugada”, afirmou o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), ao cumprimentar o deputado Otoniel Lima (PRB/SP) que permaneceu no plenário até às 10 horas da manhã desta quinta-feira (16). O texto enviado ao Senado precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite. 

Para George Hilton, a aprovação da matéria representa um marco para a modernização do setor no país. “Os portos no Brasil fazem parte de eixo estratégico em termos logísticos e econômicos. Como se pode relegar uma questão dessa estatura para segundo plano? Como entender um Brasil maior sem proceder a essas mudanças, as quais imploram por transformações para promover a competitividade nacional”, questionou o parlamentar.

George Hilton afirmou que todo o esforço da Câmara dos Deputados foi válido, pois somente uma gestão contemporânea voltada para a inovação e endereçada a estimular a eficiência pela competição entre os terminais pode modificar o cenário. “É impensável persistir no quadro atual, onde as vantagens competitivas do agronegócio se perdem no transporte da carga e no embarque portuário. Segundo o Movimento Brasil Competitivo, o frete no Brasil custa 15% do valor da carga, contra 6% nos Estados Unidos e 7% no Canadá”.

O texto aprovado na Câmara é o relatório da comissão mista que analisou a MP, alterado por uma emenda e três destaques.

Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara
Foto: Laycer Tomaz

Cleber Verde quer debater compensações da VALE para os municípios maranhenses em audiência pública

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)

Brasília, 15 de maio - A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o requerimento 219/2013 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para realização de audiência pública acerca das compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás. Foram convidados representantes da VALE, do BNDES e do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC).

Segundo o parlamentar, a estrada de Ferro de Carajás corta 23 municípios maranhenses, causando inúmeros transtornos a essas cidades. “Temos alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens, causando rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito além da vulnerabilidade social dos jovens com prostituição, drogas e crimes”, explicou.

Cleber destacou a criação do consórcio de municípios que vem cobrando investimentos no Estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional-FRD, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios. “É necessário repassar as compensações ambientais aos municípios afetados que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e saber o valor repassado pela VALE a título de compensação. Precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONG’s para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, finalizou.

Também foram convidados representantes da ONG Rede Justiça nos Trilhos; o Secretário de Meio Ambiente do Maranhão e o Sr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Coordenador da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado Maranhão e o Sr. Carlos Nogueira Costa Júnior, Secretario de Geologia do Ministério de Minas e Energia.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

MP dos Portos: Compromisso com um novo modelo de Gestão

Líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG)

“Dizer não a modernização dos portos no Brasil é apostar na miopia gerencial do atraso, no obsoletismo sistêmico e na perpetuação da ineficaz redoma cartorial”, afirmou o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), durante a votação da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos. A sessão durou 18 horas consecutivas e foi encerrada às 5h da manhã desta quarta-feira (15) sem votar os destaques. O texto da MP estabelece novos critérios para exploração e arrendamento de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

Segundo o deputado, o Brasil vem perdendo competitividade com o aumento dos custos portuários que incrementam o valor do transporte até o local de embarque da carga. “Os portos no Brasil fazem parte de eixo estratégico em termos logísticos e econômicos. Como se pode relegar uma questão dessa estatura para segundo plano? Como entender um Brasil maior sem proceder a essas mudanças, as quais imploram por transformações para promover a competitividade nacional”, questionou o parlamentar.

George Hilton afirmou que somente uma gestão contemporânea voltada para a inovação e endereçada a estimular a eficiência pela competição entre os terminais pode realmente modificar o cenário atual. “Ao longo do tempo, com a remodelagem do setor, cargas não faltarão, pois a eficiência dos fluxos, processos e procedimentos estimularão mais empregos, mais atividades e um maior crescimento dos sítios portuários”, explicou.

Para o líder, é altamente recomendável que se mude o status quo vigente. “Impensável persistir no quadro atual, onde as vantagens competitivas do agronegócio se perdem no transporte da carga e no embarque portuário. Segundo o Movimento Brasil Competitivo, o frete no Brasil custa 15% do valor da carga, contra 6% nos Estados Unidos e 7% no Canadá”.

O Plenário aprovou o texto base da MP (relatório da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Braga, do PMDB-AM). Depois de muita polêmica, trocas de acusações e obstrução, os deputados rejeitaram, por 270 votos a 172, a emenda do PMDB que permitia a prorrogação de contratos de arrendamento, uma única vez, pelo prazo máximo previsto no contrato.

A Câmara se reúne novamente nesta quarta-feira, às 11 horas, para votar os destaques da MP que seguirá para análise do Senado até esta quinta-feira (16), seu último dia de vigência.

Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde e Márcio Marinho debatem desafios da criação de camarões

Audiência discutiu problemas decorrentes da importação de camarão selvagem da Argentina 

Deputados Cleber Verde e Márcio Marinho 

“A pesca pode ser a redenção do país”, afirmou o deputado Cleber Verde (PRB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura durante audiência pública na Comissão de Agricultura nesta terça-feira (14). O debate, que também contou com a participação do deputado Márcio Marinho (PRB/BA), discutiu as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura – criação de camarões em viveiro.

Cleber Verde destacou os desafios do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recentemente lançado pelo governo federal, que tem como objetivo a ampliação das ações governamentais e o desenvolvimento sustentável para os pescadores. 

“Em apenas quatro meses de plano, já identificamos avanço na facilidade de crédito para pequenos piscicultores, mas ainda há muito burocracia tanto para destravar as licenças ambientais pelo IBAMA, quanto para a concessão de créditos aos produtores, pelo Banco do Nordeste. Só resolvendo esses entraves, teremos condições de explorar todo o potencial que envolve a carcinicultura nos estados do Ceará, Maranhão e Bahia”, explicou Cleber Verde. 

Na avaliação de Márcio Marinho, com a forte seca no Nordeste, há uma necessidade ainda maior de ajudar os pequenos produtores que encontram na pesca um meio de subsistência. “Os carcinicultores estão atentos aos gargalos do setor e precisam de apoio para desenvolver todo seu potencial. Aqui se discutiu o Código Florestal. Por que não trazer a questão do destravamento do licenciamento ambiental para esta comissão”, questionou Márcio Marinho ao afirmar que o ministro Crivella tem demonstrado enorme sensibilidade para sanar as dificuldades da pesca no Brasil. 

Participaram do debate: o secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha, o superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB, Edilson Silva Ferreira, o diretor-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC, Itamar de Paiva Rocha, o presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra – ACCN, Livino Sales, o professor da Universidade Federal do Ceará, Hiran Farias Costa, e um representante do Departamento de Engenharia e Pesca da Universidade Estadual do Maranhão, Thales Passos de Andrade.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes